CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quarta-feira (9), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Justiça multa deputados por má conduta em campanha eleitoral

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Justiça ordena retirada de outdoors tucanos

A Justiça Eleitoral ainda avalia o pedido da PRE-SP de condenação dos candidatos em seu grau máximo, com multa de R$ 15 mil.

OAB-SP mantém suspensão de advogadas

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos